Lançamento do livro “Portugal em Crise: Pela Reforma Global do Sistema Político e das Políticas Públicas”, de Fernando dos Reis Condesso, com prefácio de Eurico Figueiredo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

:: Dia 15, quarta-feira
Auditório, 17h30

Apresentação por: Miguel Cadilhe, economista, ministro das Finanças de 1985 a 1990 e político especialmente qualificado, é autor, entre outros, do livro “O Sobrepeso do Estado em Portugal”, editado em 2005.

Pedro Baptista, romancista, cronista e ensaísta, investigador na área do pensamento português na Universidade do Porto e na Universidade Católica do Porto, e na área dos direitos humanos na Universidade do Minho. Politicamente activo desde sempre, foi deputado pelo Porto entre 1995 e 1999 e é presidente do Movimento Partido do Norte.

Eurico Figueiredo tem o gosto pela intervenção polivalente. Premiado como pintor nos seus jovens 20 anos, viu a vocação perder-se pela dureza da luta estudantil com que se comprometeu nos anos sessenta. O exílio fê-lo psiquiatra, psicoterapeuta e psicanalista. Nos anos noventa, já catedrático de psiquiatria, foi deputado em duas legislaturas. Dedicou-se, sobretudo, à luta contra o plano hidrológico espanhol, pela preservação das gravuras de Foz- Côa, contra o proibicionismo na toxicodependência, pela regionalização. Ensaísta na área de encontro da psicanálise e a da cultura, valores e gerações, iniciou a sua actividade literária com ”Guerrilheiro Sentimental, Estórias de Exílio”.

Sinopse: Este livro versa sobre os défices do modelo concreto de democracia em que vivemos, Tema que está antes dos temas das crises, que ciclicamente aparecem como a sua epiderme, consequência e logo também causa desse modelo. A democracia na sua concretização histórica será sempre um ideal de realização inacabada, e nunca evitando a possibilidade de permitir governos, se não devidamente controlados, que tendam a combinar elementos democráticos com uma dimensão oligárquica, ou contextos propiciadores de atitudes autocráticas. Hoje, em Portugal, constata-se que a situação de crise generalizada nao pode ser desligada de deficits de mérito e também de representatividade da classe política, no plano da legitimidade originária e sobretudo funcional dos Poderes, desde o poder governativo ao judicial, e da democraticidade interna no funcionamento dos partidos, tudo com a erosão acelerada da confiança popular. Após quase quatro décadas de vivência democrática, essencialmente segundo o condicionado modelo experimentado com base na formulação constitucional saída da Revisão de 1982, importa hoje a procura urgente de um novo quadro de referência para a vida política que aponte para a formação de governos de apoio parlamentar livre e maioritário. São muitas as parcelas dos sistemas sociais a recriar, a reformar ou a regenerar, que exige uma remoção urgente, corajosa e rápida dos factores estruturais que não só a permitiram como também dificultaram a sua ultrapassagem. A sociedade deve exigir aos futuros titulares de poderes públicos que trilhem caminhos de regeneração global, não para rasgar a Constituição, sacrificar o Estado Constitucional Democrático Social de Direito, mas para evitar a repetição de situações que, indo além da mera má governação, provocam irresponsavelmente estas crises graves. Tudo, com uma visão reformista geral do Estado, adequada às realidades mundiais e europeias, em que o país se insere, neste novo século. O Mundo e a Europa mudaram e continuam a mudar, cada vez mais rapidamente, e Portugal não pode acompanhá-los se não tiver a coragem de se repensar, como fizeram, muitas vezes, os nossos antepassados, que a história regista.

Breve biografia: Fernando Condesso é catedrático de ciências jurídico-políticas e de políticas públicas de desenvolvimento socioeconómico no ISCSP e de direito da arquitectura e urbanismo na faculdade de arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, doutor em direito e doutor em planeamento territorial. Efectivou estudos superiores, investigação e leccionação em Espanha, Portugal, Bélgica e Brasil.
Foi co-fundador e líder parlamentar do PSD e deputado europeu. É Membro da Direcção da Ceditex/Fundicotex (Espanha), representante para Europa da Liga Mundial de Juristas Ambientalistas (México), membro da direcção da Rede Internacional de Cientistas e Especialistas Ambientais (Recientea), membro permanente de comissões científicas de várias revistas internacionais.
“O livro lê-se com muito interesse, mesmo quando o Autor adensa a escrita, aprofunda as coisas, passa por teorias e teoremas, analisa, faz doutrina, digamos que aí prepara o terreno para depois semear a nossa triste realidade, então conduz o leitor por campos apaixonantes (porque apaixonam e geram a paixão das ideias, também geram a paixão de Cristo pelo ponto a que chegámos!) quando elenca grandes questões nacionais e indica caminhos com frontalidade, por vezes é controverso, muito controverso – mas poderia o Autor ser frontal sem ser controverso?”
Miguel Cadilhe, 18 de Maio de 201

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